Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão parcial de uma unidade industrial da Fertilizantes Heringer S/A.

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões